Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 23 de Maio de 2012 - 12:15 - Lida 292 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.
Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos do art. 765 da CLT, o Juízo tem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento da causa. Ademais, de acordo com o disposto no art. 130 do CPC, cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Conforme consignado pela Corte -a ...