Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:20 - Lida 508 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença ocupacional.
Incapacidade laborativa parcial e permanente. Dano moral.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE - DANO MORAL - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Demonstrada iolação do art. 5º, V, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. gravo de instrumento conhecido e provido e a fim de processar o recurso de revista. RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...