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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. Foi demonstrada aparente divergência jurisprudencial, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. ACORDO FIRMADO JUDICIALMENTE ENTRE CLUBE E SINDICATO. INVALIDADE. A entendimento do relator, ainda que considerado o acordo judicial firmado, a sua incorporação à ordem trabalhista haveria de considerar o prazo máximo ...

Palavras-chave: Acordo; Validade; Esporte; Direito de Arena; Redução; Percentual