Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 09 de Novembro de 2012 - 13:35 - Lida 437 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.
Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. Foi demonstrada aparente divergência jurisprudencial, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. ACORDO FIRMADO JUDICIALMENTE ENTRE CLUBE E SINDICATO. INVALIDADE. A entendimento do relator, ainda que considerado o acordo judicial firmado, a sua incorporação à ordem trabalhista haveria de considerar o prazo máximo ...