Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 05 de Setembro de 2012 - 10:25 - Lida 353 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Configuração. Dispensa inoportuna.
Ciência da reclamada acerca do estado de saúde do reclamante.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DISPENSA INOPORTUNA. CIÊNCIA DA RECLAMADA ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO RECLAMANTE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, em face de possível violação do artigo 186 do Código Civil. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DISPENSA INOPORTUNA. CIÊNCIA DA RECLAMADA ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE DO RECLAMANTE. A responsabilização civil do empregador, por danos ...