Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 17 de Julho de 2012 - 11:35 - Lida 311 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Responsabilidade do empregador. Aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. POSSIBILIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, vez que demonstrada divergência jurisprudencial válida e específica. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não ...