Fonte: TST
Postado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26 - Lida 449 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO LABORAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DOS SUBSTITUÍDOS. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PROCESSUAIS . A hipótese é de atuação do sindicato laboral, em ação coletiva, como substituto processual, em que lhe foi negada dispensa das custas. A ação sindical é instrumento relevante para a concretização dos direitos dos trabalhadores, daí a necessidade de se ampliar as possibilidades de acesso à justiça, ...