Agravo de Instrumento. Deserção. Inversão da Sucumbência

Recurso de Revista

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. DESERÇÃO. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. SÚMULA Nº 25 DO TST. INAPLICABILIDADE. FIXAÇÃO DAS CUSTAS PELO TRIBUNAL REGIONAL.1 - Na primeira instância, a reclamação foi julgada improcedente e atribuiu ao reclamante o pagamento de R$ 562,14 a título de custas, do qual foi dispensado, por estar sob o pálio da justiça gratuita.2 - O TRT deu provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, arbitrou à condenação o valor de R$ 5.000,00 e fixou o ...

Palavras-chave: Agravo Deserção Inversão Sucumbência Direito do Trabalho