Fonte: TST
Postado em 09 de Novembro de 2017 - 12:03 - Lida 690 vezes
Adicional de Periculosidade. Inflamáveis. Tempo de Exposição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/2015). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Esta Corte, em situações como a dos autos, tem considerado que a concessão do adicional independe de gradação temporal, e nem mesmo o lapso inferior a 10 (dez) minutos seria suficiente para descaracterizar o risco potencial de dano efetivo ao trabalhador, porquanto a possibilidade de explosão, decorrente do agente de risco ao ...