Enquadramento sindical. Empregados de instituição financeira.

Em se tratando de ex-empregada de instituição financeira, lhe são aplicáveis todas as normas inerentes à respectiva categoria profissional, independentemente da razão social adotada pela ex-empregadora, por força do princípio constitucional da igualdade.

Tribunal Regional do Trabalho ? TRT6ªR   PROC. Nº TRT- 01712-2008-023-06-00-2.   ÓRG. JULGADOR: PRIMEIRA TURMA.   RELATOR: DESEMBARGADOR NELSON SOARES JÚNIOR.   RECORRENTES: MARIA KÉTULE BARBOSA MERCANTE PESSOA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTRO (2) E UNIÃO.   RECORRIDOS: OS MESMOS.   ADVOGADOS: ANA CRISTINA LEÃO GOMES DE MELO E OUTRO (2), KELMA CARVALHO DE FARIA E MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA GALDINO (PROCURADOR FEDERAL).   PROCEDÊNCIA: 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE).   EMENTA: ...

Palavras-chave: enquadramento sindical instituição financeira princípio da igualdade