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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR.
Postado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00 - Lida 423 vezes
Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego
Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR. Número do processo: 01587-2004-203-04-00-0 (RO) Juiz: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO Data de Publicação: 09/06/2006 VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego. Evidenciado o desvirtuamento ...
