Acidente do trabalho. Danos moral e material. Trabalhador autônomo.

O reclamante, a seu turno (fls. 217/224) pretende elevar o valor das indenizações por danos moral e material. Requer sejam contados juros e correção monetária desde a data do acidente. Busca a concessão do benefício da assistência judiciária.

  Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR. ACÓRDÃO 00544-2006-751-04-00-3 RO EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAL E MATERIAL. TRABALHADOR AUTÔNOMO. O acidente do trabalho não requer, necessariamente, para sua configuração, a existência de vínculo de emprego. A culpa pela queda do telhado, por falta de utilização de equipamentos de segurança, não pode ser imputada de modo exclusivo à vítima. A empresa, contratante de trabalhador autônomo, para realização de pequena empreitada consistente em ...

Palavras-chave: Danos moral