Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região.
Postado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 678 vezes
Vínculo empregatício x trabalho de "free lancer".
Presentes os pressupostos da relação de emprego, não há como admitir o trabalho como "free lancer".
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo: 01567-2008-011-03-00-6 RO Data de Publicação: 10/12/2009 Órgão Julgador: Setima Turma Juiz Relator: Juiza Convocada Ana Maria Amorim Reboucas Juiz Revisor: Juiz Convocado Jesse Claudio Franco de Alencar Recorrentes: 1) PGM Vídeo Produções Ltda. 2) Márcio Antônio Gomes Junior Recorridos: 1) os mesmos e 2) Elaine Alexandra Machado Saicosque - ME EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO X TRABALHO DE "FREE LANCER" - Presentes os pressupostos da relação ...