Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região.
Postado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 457 vezes
Relação de emprego rural. Contribuição previdenciária.
Reconhecimento de vínculo empregatício em sentença judicial. Obrigação do empregador rural.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo: 00366-2009-081-03-00-3 AP Data de Publicação: 14/08/2009 Órgão Julgador: Segunda Turma Juiz Relator: Des. Jales Valadao Cardoso Juiz Revisor: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) AGRAVADOS: 1) SIDMAR FARIA DE LIMA 2) EDSON IVAN ESCUDERO Relator: Desembargador Jales Valadão Cardoso Revisor: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO RURAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ...