Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR.
Postado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00 - Lida 632 vezes
Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.
O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, para condenar a reclamada no pagamento de indenização pelas reduções de carga horária.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Processo: 01356-2007-104-03-00-2 RO Data de Publicação: 18/09/2008 Órgão Julgador: Sexta Turma Juiz Relator: Juiz Convocado Joao Bosco Pinto Lara Juiz Revisor: Desembargador Ricardo Antonio Mohallem RECORRENTE - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNITRI RECORRIDA - IARACEMA OLIVEIRA PEREIRA EMENTA: PROFESSOR - CLÁUSULA DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - A cláusula de irredutibilidade salarial dos instrumentos ...