Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo: 00275-2008-030-03-00-4 RO Data de Publicação: 15/10/2009 Órgão Julgador: Decima Turma Juiz Relator: Des. Marcio Flavio Salem Vidigal Juiz Revisor: Juiza Convocada Wilmeia da Costa Benevides RECORRENTES: GALVANOPLASTIA MODERNA LTDA. ADALBERTO FERREIRA SANTOS RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: PEDIDO DE DEMISSÃO FORMULADO SOB ESTADO DE INCAPACIDADE COGNITIVA DO EMPREGADO - NULIDADE QUE SE MANTÉM. Constatando-se, por meio de prova pericial cujo ...

Palavras-chave: demissão