Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região.
Postado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 787 vezes
Indenização por danos morais.
O juiz Marcos Penido de Oliveira, da 38ª Vara de Belo Horizonte, julgou parcialmente procedente a reclamatória.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo: 00030-2009-138-03-00-7 RO Data de Publicação: 31/08/2009 Órgão Julgador: Quinta Turma Juiz Relator: Des. Jose Murilo de Morais Juiz Revisor: Juiz Convocado Rogerio Valle Ferreira RECORRENTE:AUTO BITTS LTDA. RECORRIDO: WAGNER TEODORO CORREA EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Segundo o art. 186 do CCB, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente ...