Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:45 - Lida 566 vezes
Indenização por danos morais. Valor.
Ato lesivo.
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR. Na fixação do valor da indenização por danos morais há de se levar em consideração a condição econômica das partes, o grau de culpa da empresa e a extensão da lesão, uma vez que se trata de medida educativa que visa, ao mesmo tempo, aplacar o desconforto da vítima e evitar a repetição do ato lesivo. RO nº ...