Indenização por danos morais. Inexistência de instalação sanitária no local de trabalho.

Agravamento das condições laborais já inóspitas.

EMENTA:   INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA NO LOCAL DE TRABALHO. AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES LABORAIS JÁ INÓSPITAS. Considerando que a tese exordial foi no sentido de que a reclamada não forneceu instalações sanitárias no curso do pacto laboral, e sendo comprovada a tese através de testemunha, tem-se sobejamente comprovada a culpa patronal, pela induvidosa violação não apenas dos dispositivos constitucionais atinentes à proteção da dignidade da pessoa humana, da ...

Palavras-chave: Trabalhista; Condições Precárias; Ambiente de Trabalho; Indenização