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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em razão de acidente do trabalho, ainda que se trate de contrato de experiência.

EMENTA: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ? ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO - O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em razão de acidente do trabalho, ainda que se trate de contrato de experiência.   RO nº ...

Palavras-chave: Contrato de Experiência; Acidente de Percurso; Estabilidade Provisória