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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR.
Postado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00 - Lida 871 vezes
Dano moral. Configuração.
ACÓRDÃO Nº 20050370507 PROCESSO TRT/SP Nº 00981200305102008 RECURSO ORDINÁRIO - 51 VT de São Paulo RECORRENTE: 1. BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO BANESPA 2. MARCIA MARIA ESCOBAR DE ARRUDA BRASIL SA EMENTA Dano moral. Configuração. Configura-se o dano moral quando a prova demonstra que a autora foi ofendida moralmente, pois a empresa determinava que a obreira colocasse sobre sua mesa de trabalho tartaruga de brinquedo a fim de identificar o descumprimento de metas fixadas. Isso era recebido com ...
