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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Denstista. Vínculo empregatício. Descaracterização.

Por lhe faltar um dos elementos essenciais, a subordinação jurídica, outra não poderia ser a conclusão do julgado, senão pela descaracterização da relação empregatícia, eis que a prestação do labor não era exercida com sujeição a horário e submissão a ordens do empregador.

Tribunal Regional do Trabalho ? TRT21ªR   Acórdão nº 95.681   Recurso Ordinário nº 81300-53.2009.5.21.0003   Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros   Recorrente: Andreza Aguiar da Silva   Advogados: Wendell Bezerril Silva e outros   Recorrida: Odonto System Planos Odontológicos Ltda.   Advogados: Juliana Abreu Teixeira e outros   Origem: 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN   Dentista. Vínculo empregatício. Descaracterização. Por lhe faltar um dos elementos essenciais, a subordinação ...

Palavras-chave: dentista vínculo empregatício subordinação jurídica recurso ordinário