Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R.
Postado em 08 de Julho de 2011 - 18:33 - Lida 508 vezes
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
QUADRO DEPRESSIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO CAUSAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Não comprovado o nexo de causa e efeito entre as condições de trabalho na reclamada e o desencadeamento ou agravamento da patologia psíquica apresentada pela reclamante, não há como se considerar configurada a figura da doença ocupacional, restando indevida a pretensão de reconhecimento da estabilidade provisória como também a indenização por danos morais e materiais postuladas. Recurso ordinário patronal ...