Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 28 de Março de 2012 - 15:05 - Lida 598 vezes
Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.
Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.
ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INCABÍVEL. Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada. A dispensa sem justa causa, por si só, não configura dano moral, uma vez que traduz direito potestativo do empregador. RO nº ...