Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Postado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48 - Lida 1056 vezes
Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.
O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA. BASE TERRITORIAL. O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica, isto é, a sindicalização processa-se com base na atividade econômica principal da empresa para a qual o empregado presta serviços e a base territorial de alcance do sindicato em relação ao local onde o trabalhador desenvolvia as suas ...