Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Roubo - Prova - Suficiência - Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos - Impossibilidade. Tratando-se de crime cometido com grave ameaça à pessoa, impossível a pretendida aplicação de penas restritivas de direitos, em substituição à privativa de liberdade. ACÓRDÃO Vistos, relatados ...

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