Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:55 - Lida 573 vezes
Penal. Roubo majorado. Materialidade e autorias comprovadas.
Condenações dos réus mantidas. Validade das declarações das vítimas e depoimento do policial militar.
PENAL. ROUBO MAJORADO. Artigo 157, § 2o, incisos I, II e V, do CP. Materialidade e autorias comprovadas. Condenações dos réus mantidas. Validade das declarações das vítimas e depoimento do policial militar. Comprovação das causas de aumento concurso de agentes, utilização de arma de fogo e restrição da liberdade dos ofendidos para consecução do delito, segundo a prova oral. Pena e regime prisional mantidos. APELAÇÕES IMPROVIDAS. Registro: ...