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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Penal. Roubo majorado. Materialidade e autorias comprovadas.

Condenações dos réus mantidas. Validade das declarações das vítimas e depoimento do policial militar.

PENAL. ROUBO MAJORADO. Artigo 157, § 2o, incisos I, II e V, do CP. Materialidade e autorias comprovadas. Condenações dos réus mantidas. Validade das declarações das vítimas e depoimento do policial militar. Comprovação das causas de aumento concurso de agentes, utilização de arma de fogo e restrição da liberdade dos ofendidos para consecução do delito, segundo a prova oral. Pena e regime prisional mantidos. APELAÇÕES IMPROVIDAS. Registro: ...

Palavras-chave: Roubo; Condenações; Vítimas; Policial Militar; Delito