Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Homicídio qualificado .Anulação do julgamento .Não contraria a evidência dos autos a decisão do Júri que se baseia numa das vertentes probatórias. Decisão confirmada em respeito a sua soberania. Recurso desprovido. Apelação nº ...

Palavras-chave: direito penal homicídio qualificado