Fonte: TJSP
Postado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36 - Lida 558 vezes
Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante
Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante. Alegação, em princípio, verossímil de que se trata de usuário em tratamento que teve recaída. Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade. Ordem concedida.(TJSP - Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas nº 2252202-77.2016.8.26.0000 - Salto de Pirapora/SP - 10ª Câmara de Direito Criminal - Rel. Francisco Bruno - J. 19.01.2017 - DJE. 20.01.2017)Se você é assinante ...