Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 24 de Novembro de 2010 - 13:28 - Lida 508 vezes
Habeas corpus furto simples. Relaxamento da prisão em flagrante.
Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.
HABEAS CORPUS FURTO SIMPLES - RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - NÃO DEMONSTRADO INDEVIDO EXCESSO DE PRAZO PARA ULTIMAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - DEMORA NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NÃO PODE SER DEBITADA À D. AUTORIDADE JUDICIÁRIA IMPETRADA - AUTOS QUE AGUARDAM ANÁLISE DE REITERAÇÃO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO ORDEM ...