Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.

Apelação. Tráfico de drogas. artigo 33, 'caput', c.c.Artigo 40, da Lei nº 11.343/06.

Condenação. Recurso defensivo.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Ementa: "Apelação - Tráfico de drogas - artigo 33, 'caput', c.c. artigo 40, da Lei nº 11.343/06 - Condenação - Recurso defensivo - Pedido de absolvição por insuficiência de prova - Improcedência - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Apreensão em poder do acusado, que trazia com ele, guardava e transportava, acondicionadas em seu estômago, 449,5g de cocaína, embaladas em 47 cápsulas plásticas - Confissão do acusado corroborada pelos ...

Palavras-chave: Tráfico de drogas