Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 14 de Março de 2011 - 12:27 - Lida 278 vezes
Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Materialidade e Autoria fartamente demonstradas no caderno probatório.
Réus que apresentaram álibis insustentáveis. Condenação Mantida.
ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA FARTAMENTE DEMONSTRADAS NO CADERNO PROBATÓRIO. "RES" APREENDIDA EM PODER DOS ACUSADOS, QUE FORAM RECONHECIDOS PELAS VÍTIMAS. RÉUS QUE APRESENTARAM ÁLIBIS INSUSTENTÁVEIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. CAUSA DE ESPECIAL AUMENTO DA PENA (CONCURSO DE AGENTES). MAJORAÇÃO NO PATAMAR MÍNIMO (1/3) CONCORDE COM O DISPOSITIVO DE LEI. MANTENÇA. PLEITO DE REGIME MAIS BRANDO PARA O RESGATE DA SANÇÃO. REINCIDÊNCIA E PENA FIXADA EM ...