Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.

Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.

RECURSO CRIMINAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. TENCIONADA INCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA OFENDIDA. ACOLHIMENTO. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE INDICA, EM TESE, QUE O MÓVEL DO CRIME FOI O INCONFORMISMO DA RÉ COM O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO AMOROSO. SITUAÇÃO PASSÍVEL DE CARACTERIZAR A QUALIFICADORA DA TORPEZA. DISCUSSÃO PRÉVIA ENTRE A RÉ E A VÍTIMA, DE OUTRA BANDA, QUE NÃO POSSUEM O CONDÃO DE AFASTAR A ...

Palavras-chave: Assassinato; Ex-namorada; Acusação; Relacionamento; Término