Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada-Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Assinale a alternativa correta: I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos "ex tunc". II - Constitutiva é a sentença que declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica e, ainda, sua modificação ou extinção. III - A sentença terminativa põe fim ao processo sem o exame do mérito e não faz coisa julgada material. IV - Sentença ...

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