Paciente pronunciado por homicídio e coação no curso do processo. Revogação da prisão preventiva.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia que manteve os fundamentos da decisão que decretou a preventiva por conveniência da instrução criminal e manutenção da ordem pública.

HABEAS CORPUS. PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 121, CAPUT, E ART. 344, TODOS DO CÓDIGO PENAL). REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE MANTEVE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP PRESENTES. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CÓDIGO ...

Palavras-chave: Homicídio; Testemunho; Família; Habeas Corpus; Ameaça