Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes.

Almejada absolvição. Materialidade e autoria do vil comércio sobejamente comprovadas. Agente que se dedicava à atividade criminosa.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC   Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2010.028749-0, de Ituporanga   Relator: Desembargador Substituto Tulio Pinheiro   CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI N. 11.343/06). RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO VIL COMÉRCIO SOBEJAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS E COERENTES DOS POLICIAIS ATUANTES NA OPERAÇÃO QUE, ALIADOS ÀS DEMAIS PROVAS, CONFIRMAM A PRÁTICA ...

Palavras-chave: saúde pública tráfico de drogas substâncias entorpecentes atividade criminosa