Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 13 de Setembro de 2010 - 09:32 - Lida 393 vezes
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal n. 2010.033244-1, de Chapecó Relator: Desembargador Substituto Tulio Pinheiro APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA QUE, ALIADAS AO CONTEXTO PROBANTE, FORNECEM A CERTEZA NECESSÁRIA PARA A CONDENAÇÃO. ALMEJADA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. TESE ...