Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.

Provimento parcial ao recurso.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal n. 2010.013075-1, de Joaçaba Relator: Des. Moacyr de Moraes Lima Filho APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTS. 302, CAPUT, E 306 DO CTB) - MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS - CONTEXTO PROBATÓRIO EVIDENCIANDO A IMPRUDÊNCIA DO ACUSADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - CRIME MENOS GRAVE ABSORVIDO PELO DE HOMICÍDIO CULPOSO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - RECURSO ...

Palavras-chave: Homicídio culposo