Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 07 de Abril de 2011 - 11:36 - Lida 475 vezes
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS ENVOLVENDO ADOLESCENTE (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. VI, DA LEI N. 11.343/06). DENÚNCIA DE QUE O MENOR ESTAVA COMERCIALIZANDO DROGA PARA O APELANTE. DILIGÊNCIA DA POLÍCIA QUE COMPROVA AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS E LOGRA APREENDER, EM PODER DO ACUSADO, PEDRAS DE CRACK E APETRECHOS QUE INDICAM A DESTINAÇÃO DA DROGA À MERCANCIA. NEGATIVA DE AUTORIA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NOS AUTOS. PALAVRAS DOS AGENTES PÚBLICOSUNÍSSONAS. MENOR ...