Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38 - Lida 410 vezes
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA. RÉU ROQUE. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. APLICAÇÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO 62 DO CP. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O ACUSADO PROMOVIA, ORGANIZAVA A COOPERAÇÃO NO CRIME OU DIRIGIA A ATIVIDADE DO CORRÉU. AFASTAMENTO DA ...