Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. TÓXICO. TRÁFICO DE MACONHA. PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELO INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA NÃO LOCALIZADA. A DEFESA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA TESTEMUNHA, EMBORA VÁRIAS VEZES OPORTUNIZADO. NULIDADE NÃO INVOCADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS. INCIDÊNCIA DO INC. II DO artigo 571 DO CPP. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE PREJUÍZO À DEFESA, VISTO QUE TAL TESTEMUNHA NÃO É PRESENCIAL. ALEGADA NULIDADE DO FEITO ...

Palavras-chave: maconha