Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Imputação:art. 121, § 2º, incs. II e IV do Código Penal. 1.QUALIFICADORA: MOTIVO FÚTIL. - Cabe ao Tribunal do Júri apreciar a conduta do acusado e se entender, aplicar ou não a qualificadora. Precedentes. - Eventual animosidade ou existência de discussão, por si só, não afastam a qualificadora. Precedentes. 2. QUALIFICADORA: RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. - É importante ressaltar que ...

Palavras-chave: