Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 18 de Novembro de 2010 - 13:54 - Lida 699 vezes
HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.
Habeas corpus não conhecido.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA MESMO FIM. ARTIGOS 33 E 35, LEI N.º 11.343/06. INSUFICIENTE INSTRUÇÃO. Impetrante deixou de juntar aos autos a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, impossibilitando a análise de suas alegações. Impõe-se, pois, o não conhecimento do presente writ, em razão da sua insuficiente instrução. HABEAS CORPUS NÃO ...