Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 24 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 578 vezes
HC. Prisão em flagrante.
Paciente preso em razão de flagrante regular, do qual resultou fundada suspeita contra ele.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS HABEAS CORPUS. prisão em flagrante. Paciente preso em razão de flagrante regular, do qual resultou fundada suspeita contra ele. A primariedade e os bons antecedentes, bem como profissão definida e residência fixa, não se constituem em óbice para a manutenção da prisão em flagrante, se presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. Habeas Corpus: Nº 70034045385 Quarta Câmara ...