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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante. Paciente preso em razão de flagrante regular, do qual resultou fundada suspeita contra ele. A primariedade e os bons antecedentes, bem como profissão definida e residência fixa, não se constituem em óbice para a manutenção da prisão em flagrante, se presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. Habeas Corpus Nº 70034045385 Quarta Câmara ...

Palavras-chave: flagrante