Habeas corpus. Execução penal. Matéria a ser discutida em sede de agravo em execução.

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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Postado em 19 de Outubro de 2010 - 10:19 - Lida 376 vezes

Habeas corpus. Execução penal. Matéria a ser discutida em sede de agravo em execução.

Princípio da isonomia. Remédio heróico não conhecido.

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. MATÉRIA A SER DISCUTIDA EM SEDE DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. REMÉDIO HERÓICO NÃO ...

Palavras-chave: Habeas corpus Execução penal Agravo em execução Princípio da isonomia Remédio