Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:13 - Lida 733 vezes
Habeas corpus. Coação ilegal. Prisão preventiva. Reincidência.
Ordem concedida.
Habeas corpus. Coação ilegal: presente quando o paciente é indiciado por mero crime de furto, tentado, de coisa de valor quase bagatelar. Prisão preventiva: é cautela, nada mais do que cautela, exclusivamente cautela. Reincidência: por si só, não justifica o indeferimento de liberdade provisória. Ordem concedida ...