Flagrante. Ausência fundamentação. Expressiva quantidade de maconha. Necessidade implícita.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. HABEAS CORPUS - FLAGRANTE - AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO - EXPRESSIVA QUANTIDADE DE MACONHA - NECESSIDADE IMPLÍCITA. Despacho que manteve a prisão em flagrante em razão da quantidade (625g) de maconha apreendida e a circunstância do crime vedar a liberdade provisória por equiparado a hediondo, embora sintético, implicitamente indica a necessidade da segregação, não podendo ser considerado como imotivado. Inocorre o constrangimento ilegal alegado. ...

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