Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22 - Lida 514 vezes
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
ESTUPRO. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. CRIANÇA. VALOR. PENA. PRESENÇA DE LESÃO CORPORAL GRAVE. APLICABILIDADE DO ARTIGO 9º DA LEI 8.072/90. I - Como se tem decidido, nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única. O fato dela (vítima) ser uma criança não impede o reconhecimento do valor de seu depoimento. Se suas palavras se mostram consistentes, despidas de senões, servem elas como prova bastante para a condenação do ...