Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. VIABILIDADE. Mesmo sendo o único vetor desfavorável ao acusado, a circunstância de ter-se valido de uma arma de fogo para a comissão do delito traduz acentuada reprovabilidade em sua conduta, razão para o afastamento da pena-base em seis meses do mínimo legal. MAJORANTE. PATAMAR DE EXACEBAÇÃO DA PENA. AUMENTO. VIABILIDADE. Cometido o delito por quatro agentes, o ...

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