Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 06 de Outubro de 2010 - 11:20 - Lida 640 vezes
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Justa causa. Liberdade provisória.
Constrangimento ilegal. Ausência.
EMENTA ? HABEAS CORPUS ? TRÁFICO DE ENTORPECENTES ? JUSTA CAUSA ? LIBERDADE PROVISÓRIA ? CONSTRANGIMENTO ILEGAL ? AUSÊNCIA Sendo encontrado no imóvel indicado pelo paciente farta quantidade de entorpecente, o que foi confirmado pelos policiais na fase flagrancial, inclusive esclarecendo que o acusado já vinha sendo investigado como envolvido com o tráfico, evidente a justa causa para a deflagração da ação penal respectiva, não sendo o campo estreito do habeas o próprio para o confronto e ...